Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Cantor Belo perde liberdade condicional

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.